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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:00
Condomínios deverão denunciar maus-tratos de animais à polícia
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:34
Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos
O PL 4.626/2020 aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:45
40% denúncias sobre o sistema carcerário são sobre maus-tratos
Seminário reúne, nesta sexta-feira, promotores, defensores públicos e advogadoso com o objetivo de debater medidas capazes de mudar essa realidade
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:16
MP quer ouvir Cristina Mortágua sobre maus-tratos ao filho
Justiça instaurou inquérito para apurar denúncias. Ex-modelo também é suspeita de desacato, injúria e resistência
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:07
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 17:40
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:16
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:22
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 13:10
Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe
16 cachorros eram mantidos em condições precárias.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 13:00
Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche
Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:10
Habeas corpus. Crime ambiental. Maus tratos de animal doméstico.
Suposta inépcia da denúncia, por se tratar de acusação genérica. Tese rechaçada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação crime. Maus tratos. Art. 136, § 3º, do Código Penal.
Absolvição da ré em segundo grau. Insuficiência probatória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:31
Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos
Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:51
Dona de canil e gatil é condenada por maus-tratos a animais
Policiais constataram maus-tratos a 39 gatos Bengal e 12 cães Golden Retriever
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Assistente social é indenizada por sofrer ofensas de pai de criança
Devido a investigação de maus-tratos, o pai de uma criança insultou publicamente a profissional
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:30
Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos
Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ.